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União Europeia

União Europeia é um bloco político e econômico do continente europeu constituído por 27 nações. É hoje uma das organizações mais importantes e influentes do mundo.

Bandeira da União Europeia.
Bandeira da União Europeia.
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União Europeia é um bloco econômico que reúne 27 Estados do continente europeu. Essa organização desempenha também a função de união política e monetária, atuando nas esferas econômica, política e jurídica e também em prol da segurança e do desenvolvimento socieconômico dos seus países-membros. Em 1999, entrou em vigor o euro, moeda do bloco oficialmente adotada por 19 países, os quais fazem parte da Zona Euro.

Confira no nosso podcast: As novas áreas de influência do século XXI

Tópicos deste artigo

Resumo sobre União Europeia

  • É um bloco econômico que reúne 27 países do continente europeu.

  • Foi oficialmente criada, em 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht.

  • Trata-se de uma união econômica e política que estabelece a livre circulação de pessoas, capitais e mercadorias entre os seus países-membros, além de garantir a segurança e liberdade de sua população.

  • Possui uma moeda própria, que é o euro, portanto, constitui também uma união monetária.

  • Seus países que adotam oficialmente a moeda do bloco formam a Zona Euro.

  • Seus poderes Legislativo e Executivo se distribuem entre as seguintes instituições:

    • Parlamento Europeu;

    • Conselho Europeu;

    • Conselho da União Europeia

    • Comissão Europeia.

  • É composta também por um Tribunal de Justiça e pelo Banco Central Europeu.

Videoaula sobre União Europeia

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Quais são os países da União Europeia?

A União Europeia é composta atualmente por 27 países. São eles:

 

Além dos seus membros oficiais, a União Europeia tem uma lista de candidatos que podem ingressar no bloco em um futuro próximo, o que decorrerá do andamento das negociações e também da aprovação de todas as nações integrantes. Os candidatos à adesão ao bloco são: Albânia; Macedônia do Norte; Montenegro; Sérvia; e Turquia.

O Reino Unido foi membro da União Europeia até 31 de janeiro de 2020, quando a sua saída do bloco foi oficializada. A ação, conhecida como Brexit, foi tomada após a aprovação popular, que se deu por meio de um referendo realizado no país no ano de 2016.

Bandeira da União Europeia

Bandeiras da União Europeia em frente ao Edifício Berlaymont
Bandeiras da União Europeia em frente ao Edifício Berlaymont, onde fica a sede da Comissão Europeia, na cidade de Bruxelas, na Bélgica.

Um dos símbolos da União Europeia é a sua bandeira. Ela é formada por um círculo de 12 estrelas douradas sobre um fundo azul-celeste, representando a união, a solidariedade e a harmonia dos países europeus, conforme a própria descrição original.

A bandeira europeia, como é chamada, foi adotada pela Comissão Europeia, no dia 8 de dezembro de 1955, e hasteada pela primeira vez no exterior de sua sede, em Bruxelas, capital da Bélgica, no dia 29 de maio de 1986.

Leia também: Otan — organização que promove alianças políticas e militares

Quais os objetivos da União Europeia?

A União Europeia surgiu em um contexto de pós-Segunda Guerra Mundial (1939-1945), visando à recuperação conjunta e à retomada da paz e união entre os países do continente, maioria dos quais foi diretamente afetada pelos conflitos. Diante disso, o objetivo principal da UE permanece o mesmo desde a sua criação, que é o de promoção da paz, dos seus valores e também do bem-estar de sua população.

Os valores sobre os quais se baseiam as atividades da União Europeia são os seguintes:

Com base nesse conjunto de princípios é que foram estabelecidos os objetivos específicos do bloco. Eles passaram por uma revisão e atualização recentemente, e estão dispostos no documento chamado de Tratado de Lisboa, assinado na capital portuguesa em 2007. São objetivos específicos da União Europeia:

  • livre circulação de pessoas entre os países do bloco;

  • garantia de liberdade, segurança e justiça aos cidadãos europeus;

  • estabelecimento de um mercado interno, com livre circulação de capitais e mercadorias;

  • estabelecimento de uma união monetária (adoção de uma moeda em comum) e financeira;

  • criação de condições para o desenvolvimento sustentável;

  • fomento ao progresso da ciência e da tecnologia;

  • combate à exclusão social e às discriminações;

  • proteção e melhorias ao meio ambiente;

  • promoção da coesão social, econômica e territorial entre os países-membros;

  • respeito à riqueza e diversidade linguística e cultural dos seus membros.

Os objetivos traçados para os países que integram a União Europeia se estendem para as relações diplomáticas entre esse bloco econômico e a comunidade internacional, especialmente aqueles voltados à garantia da paz e da segurança, do desenvolvimento sustentável e da promoção dos Direitos Humanos.

Como funciona a União Europeia?

As atividades da União Europeia compreendem as esferas política, econômica e jurídica. Para que todas essas funções sejam atendidas, elas são desempenhadas no âmbito de diferentes instituições e organismos que compõem o quadro institucional do bloco.

  • Parlamento Europeu: é o principal órgão político que representa todos os cidadãos da União Europeia. Os 705 membros do Parlamento, que são os deputados pertencentes a todos os países-membros, são eleitos diretamente por meio do voto, e as eleições são realizadas a cada cinco anos. Tem sede estabelecida em Estrasburgo, na França. Nesse órgão, são tomadas decisões acerca de políticas e do orçamento da União Europeia. As discussões a respeito da legislação do bloco, e a sua adoção, passam também pelo Parlamento. Além disso, o órgão é responsável pela revisão dos tratados que norteiam as atividades do bloco. É o Parlamento que determina o ingresso ou não de novos países-membros, lembrando que a decisão passa por várias etapas de negociação e adequações internas dos candidatos. Para que um novo Estado passe a integrar a União, a decisão deve ser unânime entre os membros.

  • Conselho Europeu: responsável pelas orientações e questões políticas em geral da União Europeia. Por essa razão, esse órgão é formado pelos chefes de Estado (presidentes) ou primeiros-ministros de todos os países que compõem o bloco. Apresenta ele próprio um presidente. Apesar da orientação no campo político, não interfere nas questões legislativas. Sua sede fica em Bruxelas, na Bélgica.

  • Conselho da União Europeia: é um dos órgãos do Poder Executivo da UE, e reúne os ministros dos países-membros. Atua em conjunto com o Parlamento na tomada de decisões a respeito da legislação e na coordenação política. Tem sede em Bruxelas.

  • Comissão Europeia: principal órgão do Poder Executivo da União Europeia. Atua na proposição de novas leis e alteração daquelas já existentes, bem como na elaboração de propostas e políticas de interesse comum do bloco, como na área de comércio exterior. É responsável também por fiscalizar a correta aplicação da legislação da União Europeia nos países-membros, além de cuidar de algumas políticas e da gestão do orçamento. A Comissão Europeia é formada por 27 membros, sendo um presidente, nomeado pelo Conselho Europeu, e 26 comissários.

As propostas elaboradas no âmbito da Comissão Europeia são enviadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia para análise e deliberação. Mediante a aprovação e adoção de novas leis e determinações, a sua execução é de responsabilidade do Conselho Europeu e dos membros do bloco.

Na esfera econômica, a União Europeia estabeleceu a criação de um banco central e também de uma união econômica e monetária cujo processo transcorreu por toda a década de 1990. Ao fim, além das normas que passaram a regular a política econômica em comum para os países do bloco, foi criada uma moeda exclusiva denominada euro (€) a fim de facilitar trocas comerciais e impulsionar o desenvolvimento econômico da União.

O euro entrou em circulação em 2002, e denomina-se Área Euro (ou Eurozona) o conjunto de 19 países que o adotaram como moeda oficial. Dos membros da UE, somente os países listados abaixo não compõem a Zona Euro:

  • Bulgária;

  • Chéquia;

  • Croácia;

  • Hungria;

  • Polônia;

  • Romênia;

  • Suécia.

Notas de euro
O euro é a moeda da União Europeia, adotada atualmente por 19 países.

Origem e história da União Europeia

A história da União Europeia teve início com a formação de uma organização econômica chamada de Benelux, denominação essa derivada da junção dos nomes dos países que compunham o bloco: Bélgica, Países Baixos (Netherlands, em inglês) e Luxemburgo. O Benelux foi constituído ainda durante a Segunda Guerra Mundial, no ano de 1944, e tinha como principal objetivo a formalização de uma união aduaneira entre essas três economias nacionais.

Alguns anos após o final do conflito, as três nações que compunham o Benelux assinaram um tratado junto de Alemanha Ocidental, França e Itália para a reunião de suas indústrias siderúrgicas e de carvão sob um sistema integrado que seria responsável por promover o maior desenvolvimento e cooperação do setor nas seis nações envolvidas. Ficou estabelecida assim a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Ceca), que entrou em vigor em 1952. Essa união era conhecida também como Europa dos Seis.

Diante do andamento da Ceca, decidiu-se ampliar o acordo para outros ramos da indústria e setores da economia, a fim de promover a maior integração e auxiliar no processo de recuperação dos países do bloco, constituindo assim um mercado comum. A proposta incluía também a livre circulação de pessoas e mercadorias, um dos princípios básicos da atual União Europeia. No ano de 1957, foi assinado o Tratado de Roma, que estabelecia a criação da Comunidade Econômica Europeia (CEE) ou Mercado Comum Europeu (MCE).

Inicialmente essa nova organização era composta somente pelos membros da Ceca, mas, em 1973, três outros territórios passaram a integrá-la: Dinamarca, Inglaterra e Irlanda. Novas adesões aconteceram, no ano de 1981, com a entrada da Grécia, e mais tarde, em 1986, com a chegada de Espanha e Portugal. Com a queda do Muro de Berlim, a Alemanha também se tornou um dos membros da CEE.

Finalmente, em 7 de fevereiro de 1992, foi assinado nos Países Baixos o Tratado de Maastricht, que criava a União Europeia. O documento entrou em vigor em 1º de novembro de 1993, e já determinava a ampla atuação do bloco para além das questões econômicas. Além disso, previa a implantação de uma união monetária, concluída no ano de 1999. Um mercado único foi criado em janeiro de 1993 e, além da livre circulação de capitais e mercadorias, autorizava a livre circulação de pessoas entre os países-membros da UE.

Em 13 de dezembro de 2007, os países da União Europeia assinaram o Tratado de Lisboa, em cerimônia que aconteceu na capital portuguesa. O documento entrou em vigor no ano de 2009, após ser ratificado por todos os países-membros, e promoveu algumas atualizações e mudanças na legislação do bloco, entre as quais esteve a atribuição do papel de legislador ao Parlamento Europeu, equiparando-o ao Conselho da União Europeia.

Curiosidades sobre a União Europeia

  • A União Europeia possui 24 línguas oficiais.

  • Sua mais recente língua oficial adicionada foi o croata, no ano de 2013.

  • Seus países somam uma área de mais de quatro milhões de km².

  • Sua população é de 447 milhões de habitantes.

  • O maior país em sua área é a França, e Malta é o menor.

  • Malta é também o seu país menos populoso.

  • Alemanha é seu país mais populoso, com mais de 83 milhões de habitantes.

  • O envelhecimento populacional é a principal tendência demográfica nos seus países, com destaque para Alemanha, Itália e a Espanha.

  • É um dos maiores importadores das commodities agrícolas brasileiras.

  • Concentra 15% de todo o comércio mundial de mercadorias.

  • Seu PIB (17 trilhões de dólares) representa 19% do PIB mundial.

  • A Grécia é seu país com a maior taxa de desemprego, já a menor taxa é registrada na Chéquia.

 

Por Paloma Guitarrara
Professora de Geografia

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

GUITARRARA, Paloma. "União Europeia"; Apostas Galgos Galgos Escola. Disponível em: http://grammatiche.com/geografia/uniao-europeia.htm. Acesso em 11 de junho de 2022.

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Lista de exercícios


Exercício 1

O Benelux é considerado o embrião para a formação da União Europeia. Quais países formavam esse agrupamento?

a) Dinamarca, Noruega e Finlândia.

b) Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo.

c) Grã-Bretanha, Noruega e Escócia.

d) França, Bélgica e República Tcheca.

e) Suíça, Reino Unido e Espanha.

Exercício 2

Em 1952 ocorreu o principal marco da fundação do bloco econômico que deu origem à União Europeia. A chamada Europa dos Seis também é corretamente denominada de:

a) Comunidade Econômica Europeia.

b) Comunidade dos Estados Independentes.

c) Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.

d) Mercado Comum Europeu.

e) Mercado Comum do Sul.

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